Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Descumprimento do regime de convivência paterna Inocorrência Viagem Prévio acordo entre os genitores Venire contra factum proprium
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Imprescindibilidade do convívio familiar Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Regulamentação de Regime de Convivência Declínio de competência em razão da mudança do domicílio das partes e dos menores Indeferimento
Data de Publicação: 27/04/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Revisional de visitas Alteração do regime de convivência paterno-filial Preservação do vínculo afetivo
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): Ação de divórcio e regulamentação de visita Decisão agravada que indeferiu alteração do regime de convivência familiar enquanto não realizada perícia e estudo psicológico
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Alienação parental Manutenção da guarda compartilhada Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Ação de divórcio Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada Residência habitual materna e regime de convivência paterno-filial Alimentos
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): Divórcio Animosidade entre o casal Guarda unilateral e regime de convivência
Data de Publicação: 20/10/2016